Na última sexta-feira, 24 de julho, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participou do 23º debate público para discutir a reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. O evento aconteceu em São Paulo, no Teatro Oficina, e contou com a participação de artistas, cineastas, produtores culturais, representantes de ONGs e de favelas da cidade.
Além do ministro Juca Ferreira, a mesa de debates contou com a presença do senador Eduardo Suplicy (PT-SP); do diretor do Teatro Oficina, ator, autor e produtor teatral José Celso Martinez, conhecido como Zé Celso; do presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC), Sérgio Mamberti; do secretário executivo, Alfredo Manevy; e do secretário de Políticas Culturais, José Luiz Herencia.
Logo na abertura das discussões o diretor do Teatro Oficina agradeceu a presença do ministro e elogiou as políticas culturais implementadas pelo MinC até o momento. “Hoje é um dia histórico, Juca já entrou para a história da Cultura e do teatro brasileiro”, afirmou o ator. Zé Celso também demonstrou seu apoio à reformulação da Lei Rouanet, para ele é preciso alterar a lei para possibilitar a democratização da Cultura.
Outro tema b
astante debatido foi o Vale-Cultura e os participantes aproveitaram a ocasião para tirar dúvidas referentes ao Projeto de Lei que cria o benefício. “Não basta melhorar a qualidade econômica da sociedade, é preciso incorporar culturalmente a população e as mudanças propostas para a Lei Rouanet, o Vale-Cultura são parte desse processo”, explicou o ministro da Cultura.
Juca Ferreira também foi questionado quanto à demora na aprovação dos projetos culturais enviados ao MinC. De acordo com ele, a demora na aprovação se dá porque o ministério tem financiado cada vez mais segmentos e setores culturais. Em 2008, cerca de 3.700 projetos culturais foram aprovados em todo o país. Para sanar o problema o ministro lembrou do Edital de Credenciamento de peritos para aná
lise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) - lançado na primeira quinzena deste mês -, para formar um Banco de Pareceristas . “Serão mais de mil pareceristas, o que deverá agilizar e melhorar a qualidade no julg
amento das propostas”, disse.
Outra novidade trazida à tona durante o debate foi a informação sobre o possível tombamento do prédio que abriga o Teatro Oficina, na capital paulista. De acordo com o ministro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) deu parecer favorável ao tombamento do teatro. “Uma vez feito esse parecer, o processo vai para o Conselho Consultivo do Iphan, que não é um órgão governamental, embora estejamos a favor do tombamento a questão não depende apenas do ministério”, explicou.
Teatro Oficina
Fundado em 1958 por um grupo de alunos da Escola de Direito do Largo de São Francisco, sendo um deles José Celso Martinez Corrêa, hoje o principal diretor do Oficina e responsável pela formação de centenas de atores.
O Teatro Oficina distinguiu-se por ter absorvido, na década de 60, toda a experiência cênica internacional e foi neste lugar que seria lançado na Cultura brasileira o que ficou conhecido como Tropicalismo, estética ligada ao movimento antropofágico de Oswald de Andrade e que influenciou músicos, poetas e outros artistas.
Conheça o Blog do Tetro Oficina: blog.teatroficina.com.br.
(Texto: Grazielle Machado, Ascom/MinC)
(Fotos: Rafael Furquim/R2 Fotografia)
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